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Por Felipe Eduardo
Um homem foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por estuprar uma mulher idosa em um município do Oeste de Santa Catarina. A sentença foi proferida na última semana, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O crime ocorreu em maio deste ano, nas proximidades da residência da vítima, localizada na zona rural de um município, no qual não foi divulgado. No mesmo mês, o MPSC apresentou a denúncia e solicitou a prisão preventiva do acusado, que foi decretada pela Justiça.
Para garantir a proteção e o bem-estar da vítima, a Promotoria de Justiça conduziu o depoimento por meio de escuta especial, conforme previsto nas Leis n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e n.º 13.431/2017, que estabelecem procedimentos para evitar a revitimização em casos de violência.
O caso teve desfecho em apenas cinco meses, desde a ocorrência até a sentença.
“A celeridade da atuação do Ministério Público e do Juízo garantiu uma resposta firme e rápida a um crime bárbaro, assegurando justiça à vítima e reafirmando o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e da sociedade”, destacou a Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar.
Além da pena de prisão, a Justiça também determinou o pagamento de indenização à vítima para reparação dos danos causados. O MPSC avalia recorrer da decisão para aumentar a dosimetria da pena, diante da gravidade do crime. O réu, que já estava preso preventivamente, permanecerá detido e não poderá recorrer em liberdade.