O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 45 votos a favor e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi confirmada após sabatina e aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o nome de Gonet recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários.
Para garantir a recondução, o atual PGR precisava de maioria simples na CCJ e de pelo menos 41 votos no plenário. Gonet foi indicado pela primeira vez em 2023 e, desde então, conduziu investigações de grande repercussão, entre elas a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Durante a sabatina na CCJ, Gonet fez um balanço de sua gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF) e respondeu a críticas de parlamentares bolsonaristas, que o acusaram de parcialidade nas ações que investigam os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O senador Jorge Seif (PL/SC) chegou a afirmar que o procurador-geral teria participado de um “conluio” para perseguir Bolsonaro.
Em resposta, Gonet defendeu a atuação técnica e isenta da instituição
“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou.
Ele também ressaltou que o MPF utilizou amplamente acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram erros e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo a condição de réus primários. Segundo o procurador-geral, suas manifestações se restringiram aos autos do processo, “obedecendo de modo absoluto o sigilo judicial”.
Além da recondução de Paulo Gonet, o Senado também aprovou, nesta quarta, indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujos nomes seguem agora para deliberação final no plenário.
