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A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma nova fase nesta quarta-feira (1º), com o envio oficial da documentação ao Senado Federal. A medida, confirmada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, destrava o andamento do processo que pode levar à nomeação do novo ministro da Corte.
Anunciado em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome de Messias agora será submetido ao crivo dos senadores. A Constituição estabelece que cabe exclusivamente ao chefe do Executivo indicar ministros do STF, mas a confirmação depende de aprovação do Legislativo.
O próximo passo será a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida de votação no colegiado e no plenário do Senado. A condução dessa etapa, incluindo a escolha do relator e o calendário de análise, ficará a cargo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Aos 45 anos, ele poderá permanecer no cargo por até três décadas, até atingir a idade limite de 75 anos.
Na véspera do envio da documentação, o indicado reforçou a importância do diálogo na relação com o Senado. Em manifestação pública, afirmou que pretende atuar com foco na conciliação e na estabilidade institucional durante o processo de avaliação de seu nome.
À frente da Advocacia-Geral da União desde o início de 2023, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Natural do Recife, possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília, além de experiência na área jurídica da Presidência durante o governo Dilma Rousseff.
