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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação tem como base o estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro na Corte. No documento, Gonet argumenta que há necessidade de acompanhamento médico contínuo, destacando a possibilidade de alterações repentinas no quadro clínico do ex-presidente.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu o procurador-geral.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atentados contra a democracia, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada com objetivo de tentativa de golpe de Estado.
Atualmente com 71 anos, o ex-presidente cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha. No último dia 13 de março, ele passou mal na cela e precisou ser levado às pressas para atendimento hospitalar.
Ao dar entrada na unidade de saúde, Bolsonaro foi internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele segue internado no Hospital DF Star.
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a conversão da pena para prisão domiciliar, alegando risco de morte súbita e a necessidade de monitoramento constante. Na última sexta-feira (20), Moraes solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o novo pedido, que agora foi oficialmente apresentado.
