Projetos sobre saúde de adolescentes e direitos de doadores avançam na Alesc
Comissão de Saúde aprovou propostas que tratam de campanhas de conscientização, isenção de taxas em concursos públicos e divulgação de doença rara
Comissão de Saúde da Alesc aprovou projetos sobre prevenção e conscientização em saúde (Foto por Igor Valentim Silveira / Agência Alesc)
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (4), projetos de lei voltados à promoção da saúde e à ampliação de direitos. Entre as propostas está a criação do Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a saúde dos adolescentes, além de mudanças nas regras de isenção de taxas em concursos públicos para doadores.
De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o Projeto de Lei 61/2026 institui o Outubrinho Rosa, a ser realizado anualmente durante o mês de outubro. A iniciativa pretende ampliar as ações de prevenção e educação em saúde, incentivando a orientação dos adolescentes sobre cuidados, hábitos saudáveis e proteção da saúde.
A proposta recebeu aprovação unânime na comissão, com relatoria do deputado Neodi Saretta (PT), e agora segue para votação em Plenário.
Mudanças na isenção para doadores
Também avançou o Projeto de Lei 341/2024, da deputada Luciane Carminatti (PT), que altera as regras de isenção de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, medula óssea e leite humano.
O texto prevê que servidores públicos que precisarem se deslocar para realizar o cadastro como doadores possam ser dispensados do registro de ponto. A proposta também retira a exigência de pelo menos uma doação de medula óssea para ter acesso ao benefício, mantendo a apresentação do Cartão de Doador Voluntário de Medula Óssea, vinculado ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
O projeto recebeu parecer favorável do deputado suplente Rodrigo Fachini (Podemos), aprovado por maioria.
Data para conscientização sobre doença rara
Outro projeto aprovado por unanimidade institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e as Doenças do Espectro, em 27 de março. De autoria de Neodi Saretta, o PL 374/2026 busca ampliar a divulgação de informações sobre a doença, que é rara, inflamatória e autoimune e pode afetar o sistema nervoso central.
A proposta também pretende incentivar o diagnóstico precoce, combater a desinformação e dar visibilidade às necessidades das pessoas que convivem com a condição.
Seminário sobre saúde mental
A comissão ainda aprovou um requerimento do deputado Marcius Machado (PL) para a realização do Seminário Serrano sobre Depressão, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Ansiedade. O evento está previsto para 2027.
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