Santa Catarina poderá ganhar 4 cadeiras na Câmara após aprovação de projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa, criando 18 novas vagas de deputados federais. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, prevê impacto orçamentário anual de R$64,6 milhões, valor que, segundo a direção da Câmara, já está contemplado no orçamento atual.

A mudança atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 ordenou a atualização da distribuição de cadeiras com base na evolução populacional dos estados. Caso o Congresso não cumprisse o prazo até 30 de junho, a tarefa ficaria sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o novo modelo, nenhum estado perderá vagas, mas nove deles ganharão mais deputados. Santa Catarina está entre os mais beneficiados, com a previsão de quatro novas cadeiras. Também terão aumento de representação Pará (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), além de Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná, que ganharão uma vaga cada. A nova distribuição já valerá para as eleições de 2026.

A votação registrou 270 votos favoráveis e 207 contrários. Embora o relatório tenha garantido que o impacto financeiro será absorvido pelo orçamento, o aumento de gastos foi um dos pontos de divergência entre os parlamentares. A ampliação do número de vagas é justificada principalmente pela necessidade de corrigir a defasagem representativa em estados cujo crescimento populacional foi significativo nas últimas décadas.

Veja como votaram os deputados catarinenses