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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo.
O texto estabelece que a misoginia se caracteriza por ações baseadas na crença da supremacia do gênero masculino. Como medida de enfrentamento, o projeto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para os casos enquadrados nessa prática.
Autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato relatou ter sido alvo de ameaças e agressões nas redes sociais por defender a criminalização. Segundo ela, as mensagens recebidas incluíam ameaças de morte e perseguição, evidenciando o ambiente de hostilidade enfrentado por mulheres em espaços públicos e digitais.
Relatora do projeto, a senadora Soraya Tronicke destacou o aumento dos casos de violência contra mulheres no país. Ela afirmou que o ódio direcionado ao público feminino é estrutural e crescente, refletindo diretamente no número de feminicídios registrados nos últimos anos.
De acordo com dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL, apenas em 2025 foram contabilizadas 6.904 vítimas entre tentativas e casos consumados de feminicídio no Brasil. O levantamento foi citado durante a discussão para reforçar a necessidade de medidas mais rígidas.
Durante a tramitação, parlamentares da oposição propuseram alterações para excluir punições em situações relacionadas à liberdade de expressão ou мотивadas por razões religiosas. As sugestões, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda será discutido antes de uma eventual sanção presidencial.
