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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou a negar um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão desta segunda-feira (2) representa mais uma tentativa frustrada dos advogados para transferir o ex-chefe do Executivo para cumprimento da pena em casa.
Ao analisar o requerimento, Moraes afirmou que as instalações da chamada Papudinha, em Brasília, oferecem condições adequadas para o tratamento de saúde do ex-presidente. Segundo o ministro, a unidade conta com serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, assegurando o princípio da dignidade da pessoa humana.
O magistrado também ressaltou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, é um fator que impede a concessão do benefício.
A defesa alegou que o estabelecimento prisional não teria estrutura suficiente para atender Bolsonaro, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação na ação penal que tratou da trama golpista. Ele está detido no 19° Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em ala destinada a presos especiais.
