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O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes o direito de serem acompanhados por ambos os genitores ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos.
A proposta, que agora segue para análise do governador, abrange hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada em todo o estado.
A medida está prevista no Projeto de Lei 420/2024, de autoria do deputado Marcius Machado. O texto estabelece que a presença de acompanhantes é fundamental para garantir o bem-estar dos pacientes mais jovens durante os atendimentos.
De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa busca assegurar suporte emocional às crianças e adolescentes. A presença dos pais ou responsáveis contribui diretamente para a redução do estresse e da ansiedade em situações que envolvem cuidados médicos.
Com a aprovação no Legislativo estadual, o projeto aguarda agora a decisão do Poder Executivo para entrar em vigor.
