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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 257/2025, de autoria do deputado Pepê Collaço (PP), que prevê a destinação de recursos do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, conhecido como Fundo Social, para financiar a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em hospitais filantrópicos do estado.
O texto estabelece que até 1% da receita do fundo, apurada no ano anterior, poderá ser utilizado para custear, de forma total ou parcial, projetos de geração de energia solar nas unidades beneficiadas.
De acordo com o autor do projeto, a iniciativa busca aliviar os custos operacionais dessas instituições, que enfrentam despesas elevadas, especialmente com energia elétrica.
“Será uma economia importante para esses hospitais, já que boa parte de suas despesas estão relacionadas com energia elétrica”, destacou Pepê Collaço.
Serão contemplados os hospitais filantrópicos que possuem certificação Cebas-Saúde, garantindo que os recursos atendam entidades reconhecidas pela atuação na prestação de serviços à população. A medida é vista como uma alternativa para fortalecer o setor filantrópico, ao mesmo tempo em que incentiva o uso de fontes renováveis e sustentáveis de energia em Santa Catarina.
Com a aprovação, a proposta segue agora para sanção do governo estadual.
