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Pacientes hospitalizados em Santa Catarina poderão contar, no futuro, com uma rede de apoio para garantir os cuidados de seus animais de estimação durante o período de internação. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 388/2026, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e já foi encaminhado para análise das comissões permanentes da Casa.
De autoria do deputado estadual Mário Motta, a proposta altera a Lei 17.968/2020, que atualmente regulamenta a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados do estado.
O texto acrescenta um novo artigo à legislação para estabelecer diretrizes voltadas ao acolhimento temporário solidário de animais pertencentes a pacientes internados. A medida busca oferecer uma solução para situações em que os tutores ficam impossibilitados de cuidar dos pets devido à hospitalização.
Segundo a proposta, o objetivo é assegurar que cães, gatos e outros animais de estimação possam receber assistência adequada por meio de uma rede organizada de voluntários, evitando situações de abandono ou desamparo durante o período de internação dos responsáveis.
Para viabilizar a iniciativa, o projeto prevê o incentivo à criação de cadastros de lares temporários voluntários, protetores independentes, organizações e instituições capacitadas para receber os animais de forma provisória. A intenção é estruturar uma rede de apoio capaz de atender às necessidades dos pets enquanto seus tutores estiverem em tratamento médico.
Agora, o PL 388/2026 seguirá o trâmite legislativo na Alesc, passando pela análise das comissões temáticas antes de ser votado pelos parlamentares em plenário.
