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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (10) a criação de uma comissão mista destinada a discutir ações de prevenção e mitigação dos impactos do fenômeno climático El Niño no estado.
A iniciativa é resultado de um requerimento apresentado pelo deputado estadual Mário Motta (PSD) aprovado no início da tarde durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A proposta também recebeu aval das comissões de Defesa Civil e de Desastres Naturais e de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
A comissão será formada por representantes dos três colegiados, com dois integrantes indicados por cada comissão. O grupo terá prazo de 60 dias para desenvolver estudos, discutir estratégias e apresentar propostas voltadas à preparação de municípios e órgãos públicos diante dos possíveis efeitos do fenômeno climático.
Segundo os parlamentares que apoiaram a medida, a expectativa é fortalecer a articulação entre diferentes áreas do poder público para reduzir impactos causados por eventos climáticos extremos, especialmente em regiões historicamente afetadas por enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais.
Durante a reunião, os deputados também aprovaram duas indicações de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Uma delas solicita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) providências para melhorar as condições do local utilizado para exames práticos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Blumenau. A outra pede à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a construção de alças de acesso entre a BR-101 e a Rodovia Jorge Lacerda, em Itajaí, com o objetivo de melhorar a mobilidade na região.
A criação da comissão ocorre em meio às discussões sobre os desafios climáticos enfrentados por Santa Catarina e a necessidade de ampliar ações preventivas para reduzir riscos e prejuízos à população.
