Edital de Emendas Participativas de Mário Motta segue com inscrições abertas até 7 de setembro

Está aberto até o dia 7 de setembro o prazo para inscrição de projetos no Edital de Emendas Participativas, promovido pelo deputado estadual Mário Motta (PSD). A iniciativa busca distribuir de forma mais democrática e transparente os recursos das chamadas emendas impositivas, por meio de um processo seletivo público aberto a entidades e instituições sem fins lucrativos de Santa Catarina.

As inscrições devem ser feitas diretamente no site: www.deputadomariomotta.com.br

O programa foi criado com o objetivo de inverter a lógica tradicional da destinação de recursos públicos, permitindo que a escolha das iniciativas contempladas seja feita por meio de critérios técnicos e de impacto social. Além de instituições privadas sem fins lucrativos, também podem participar do edital órgãos públicos estaduais e prefeituras municipais, com projetos de interesse público.

Seleção técnica e foco social

A análise das propostas será realizada por uma equipe técnica especializada, que levará em conta a relevância dos projetos, sua eficiência social e o impacto direto na vida dos catarinenses, especialmente em regiões mais vulneráveis e com maior demanda por investimentos.

“As emendas impositivas, que no meu mandato passaram a se chamar Emendas Participativas, podem contribuir — e muito — com iniciativas, instituições e ações que fazem a diferença no dia a dia de crianças, jovens e adultos em todas as regiões do nosso estado”, ressalta o deputado Mário Motta.

Segundo o parlamentar, o objetivo é selecionar ações de alta relevância social, beneficiando projetos e municípios com menor acesso a recursos públicos e maior necessidade de apoio.

Entenda o que são emendas impositivas

Todos os anos, deputados estaduais, federais e senadores têm a prerrogativa de indicar o destino de uma parte do orçamento público, por meio das chamadas emendas parlamentares. Essas verbas devem ser aplicadas em projetos que tragam benefícios diretos à população. Com o Programa Emendas Participativas, Mário Motta optou por dar mais transparência, alcance e equidade nesse processo, ampliando o acesso de quem realmente precisa.