Hospitais poderão trocar dívidas com a União por atendimentos ao SUS

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova estratégia para ampliar o acesso da população a serviços de saúde especializados por meio da utilização da estrutura da rede privada. A medida permitirá que hospitais privados e filantrópicos abatam dívidas tributárias com a União em troca da realização de atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aqueles que não tiverem débitos também poderão participar, recebendo créditos tributários que poderão ser usados para reduzir valores de impostos futuros.

O anúncio foi feito pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) como parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado, com o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias no SUS.

A previsão é que os primeiros atendimentos realizados nesse novo formato ocorram já a partir de agosto. O foco inicial será em seis especialidades prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Juntas, essas áreas concentram cerca de 1,3 mil tipos de procedimentos cirúrgicos.

As instituições interessadas devem aderir ao programa por meio da plataforma de transação tributária do Ministério da Fazenda. Após essa etapa, caberá ao Ministério da Saúde avaliar a proposta, aprovar a demanda e fiscalizar a execução dos atendimentos. As unidades que cumprirem os critérios receberão um certificado que dará direito ao abatimento da dívida ou ao uso de créditos tributários.

Segundo o governo, o teto anual para abatimento de dívidas será de até R$2 bilhões, enquanto os créditos tributários concedidos a hospitais sem débitos terão limite de R$750 milhões por ano. A regulamentação do programa será oficializada em portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Saúde, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).

“Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A iniciativa busca não apenas desafogar o SUS, mas também dar destinação social a débitos que muitas vezes se arrastam sem solução. Ao mesmo tempo, representa uma oportunidade para o setor privado contribuir ativamente na melhoria do acesso da população a serviços de saúde especializados.