Senado alcança assinaturas para impeachment de Moraes

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta quinta-feira (07) que atingiu o número necessário de assinaturas para apresentar formalmente um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), a 41ª assinatura, número mínimo exigido pelo regimento do Senado, foi confirmada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Com o número atingido, o foco agora se volta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que, segundo aliados governistas, já teria sinalizado que não pretende colocar o pedido em pauta. Cabe exclusivamente ao presidente da Casa aceitar ou rejeitar a tramitação de um processo de impeachment contra ministros do STF, independentemente do número de assinaturas coletadas.

O motivo do pedido de afastamento, segundo a oposição, é o suposto “abuso de poder” cometido por Moraes em decisões recentes, especialmente no episódio que culminou com a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ato foi considerado pela oposição como o estopim de uma série de medidas que teriam ultrapassado os limites constitucionais do ministro.

Com a formalização do pedido e uma longa conversa com líderes partidários, a oposição decidiu encerrar a obstrução que vinha paralisando os trabalhos legislativos desde a última terça-feira (05) nos plenários do Congresso Nacional. A mobilização vinha sendo usada como instrumento de pressão política.

Mesmo que Alcolumbre decida aceitar o pedido, o caminho até um eventual julgamento é longo. Primeiro, uma comissão especial é formada para analisar a admissibilidade do processo. Se o parecer for aprovado por maioria simples no plenário (41 votos), o julgamento final exigirá o apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos.

Senadores que já haviam assinado o pedido de impeachment contra o ministro