Complexo Penitenciário de Chapecó se torna referência nacional em trabalho e ressocialização

O Complexo Penitenciário de Chapecó, um dos maiores de Santa Catarina, se destaca como referência nacional em trabalho prisional. Com 3.393 internos, a unidade oferece vagas de trabalho para 1.065 detentos, representando 31% da população carcerária.

Por meio de 37 parcerias firmadas com empresas privadas e órgãos públicos, o complexo tem se consolidado como um modelo de ressocialização. A iniciativa atrai anualmente comitivas e visitas técnicas de diversos estados brasileiros, interessadas na experiência bem-sucedida da região.

Os detentos que participam das atividades laborais recebem um salário mínimo. Conforme a Lei de Execução Penal, 25% desse valor é destinado ao Estado para custear sua estadia, 50% pode ser repassado à família do apenado e os 25% restantes são depositados em uma poupança, acessível apenas após a sua liberação.

A secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, destaca o crescimento do trabalho prisional em Santa Catarina e projeta ampliações nas vagas disponíveis para os detentos. Apenas em 2024, a mão de obra carcerária no estado gerou uma arrecadação de R$28 milhões.

“Esse é um trabalho que foi construído ao longo dos anos e hoje nós somos referência. Eu vejo isso como o principal ponto no nosso papel hoje, enquanto polícia penal, dentro do sistema prisional de Santa Catarina. A gente tem o nosso papel, que é o papel da custódia dos presos, mas a gente precisa entender que nós temos uma lei a cumprir. A lei de execução penal prevê essas políticas públicas, política de educação, de saúde e também a política laboral. Então essa política de trabalho vem como uma forma de a gente capacitar os presos, eles estão nesse período dentro do sistema prisional, eles vão retornar para a sociedade. Então quanto mais nós capacitá-los e prepará-los para esse mercado de trabalho”, destaca a secretária.

Guimorvan Boita, superintendente da Polícia Penal da Região Oeste, explica que a oferta de trabalho para os apenados vem sendo ampliada ao longo dos anos, proporcionando novas oportunidades de ressocialização e reintegração social.

“O Complexo começou como uma unidade agrícola com 200 e poucos presos e hoje ela tem em torno de 3.400 presos. É uma área de 96 mil metros de hectares, 40% desses hectares é mantido sob plantação, hortaliças que é vendido para os hospitais, para a própria alimentação, mercados e a parte industrial. Hoje são 15 empresas que contam com o trabalho dos detentos”, disse Boita.

Um dos pioneiros na contratação de mão de obra carcerária foi Orlando Bianchin, empresário da BBC Têxtil de Chapecó. Ele relata como se deu o início da parceria e a evolução da fábrica dentro da unidade, destacando os benefícios tanto para os detentos quanto para o setor industrial local.

“Tivemos conhecimento desta oportunidade para nós entrar no sistema. Quando nós entramos no sistema era totalmente diferente do que está hoje. Não tinha empresas, estava um pouco mais desorganizado. A gente pegou um pessoal que nos convidou da própria unidade. Nós viemos para a unidade conhecer, acreditamos no projeto e fomos investindo. Na época nós começamos com 30 detentos. Hoje nós já estamos com 115. Nós trabalhamos na linha de roupa de cama. Atendemos todo o sul do Brasil, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e hoje 90% da nossa mão de obra está aqui dentro, nós industrializamos nossos produtos aqui”, enfatizou Orlando Bianchin.