Governo Federal prepara novo programa social para ampliar acesso ao gás de cozinha

O Governo Federal prepara o lançamento de um novo programa social voltado ao acesso ao gás de cozinha, o Gás para Todos. A iniciativa será apresentada por meio de uma Medida Provisória (MP) e deve ser oficialmente lançada no dia 5 de agosto pelo Ministério de Minas e Energia (MME), podendo ter a data ajustada, mas ainda dentro da primeira quinzena de agosto.

Com a proposta, o governo pretende ampliar de forma significativa o número de famílias beneficiadas, saltando de 5,4 milhões atendidas atualmente pelo Auxílio Gás para 16,6 milhões, ou seja, três vezes mais.

Segundo informações divulgadas pelo site Poder360, o evento de lançamento também deve incluir anúncios sobre o leilão de gás da União e o uso de biometano para descarbonização, dois pilares importantes para a transição energética e sustentabilidade.

Auxílio será proporcional e com foco em controle e eficiência

Diferente do modelo atual, em que todas as famílias recebem o equivalente ao valor de um botijão de 13 kg a cada dois meses, o Gás para Todos adotará um formato mais detalhado. O valor do benefício será proporcional ao número de pessoas no domicílio e o crédito só poderá ser utilizado na compra de gás de cozinha em estabelecimentos credenciados.

Como funcionará o novo programa

O funcionamento do programa será coordenado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficará responsável por:

• Credenciar voluntariamente as revendedoras de gás interessadas em participar;
• Definir o preço teto do botijão, baseado na média praticada em cada região do país.

A cada dois meses, as famílias contempladas poderão retirar um botijão de gás gratuitamente em uma revendedora credenciada, informando seus dados do Cadastro Único (CadÚnico).

Todo o processo será acompanhado por meio de um aplicativo que está sendo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal. Nele, os usuários poderão consultar o status do benefício, verificar a liberação de uma nova botija e localizar o ponto de retirada. A Caixa também será responsável por realizar os pagamentos aos revendedores, com base nos botijões entregues por meio do programa.

Duas frentes de atuação: Gás para Todos e Gás para Empregar

Além do benefício social direto, o governo também deve anunciar uma vertente complementar do programa chamada “Gás para Empregar”, voltada a reduzir o custo do produto, com impacto positivo sobre o consumo e a geração de empregos.