Aposentadoria rural deve sair do INSS e virar assistência social, diz ministro da Previdência

Em entrevista ao portal UOL, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), defendeu uma mudança estrutural na aposentadoria rural, que atualmente, segundo ele, representa um dos maiores desequilíbrios financeiros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Queiroz o tema deve integrar uma eventual reforma da Previdência, mas só deve ser discutido em 2027, após as eleições presidenciais.

A proposta do ministro é que a aposentadoria rural deixe de ser responsabilidade da Previdência Social e passe a ser financiada pela Assistência Social.

“A Constituição prevê e é um dever do Estado socorrer essas pessoas. O que eu defendo é que esse contingente deixe de fazer parte da Previdência Social e passe para a rubrica da assistência social”, afirmou.

Conforme dados divulgados, em 2024, a arrecadação com contribuições de trabalhadores rurais somou R$9,9 bilhões, enquanto os gastos com aposentadorias desse grupo chegaram a R$191,3 bilhões. Para o ministro, mudar a natureza do benefício traria mais transparência às contas públicas.

“Vai sair tudo do mesmo bolso, da União, mas ficaremos com mais clareza do tamanho que a Previdência tem, porque hoje, parte dos gastos da Previdência são, na realidade, assistência social”.

Apesar da defesa enfática, Wolney Queiroz acredita que o tema não avançará no curto prazo.

“Eu diria que esse tema (da aposentadoria rural) deve ser o primeiro tema a ser enfrentado quando o governo estiver começando, em 2027”, disse ele.

O ministro também comentou as críticas recentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), feitas pelo titular da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou haver uma “indústria da concessão” desse tipo de pagamento por decisões judiciais. Queiroz rebateu dizendo que seu papel é justamente defender o benefício.

“O ministro Haddad é o atacante, o ministro que faz gol, mas eu fico na zaga, cuidando da proteção social.”