Bolsonaro vira réu no STF por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pela Primeira Turma do STF, que analisou a primeira fase da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux formaram a maioria necessária para aceitar a denúncia. Posteriormente, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votaram a favor, consolidando o placar de 5 a 0 contra os acusados. O grupo, chamado de “Núcleo 1”, é considerado o principal articulador da suposta trama golpista.

Os réus incluem, além de Bolsonaro, figuras-chave de seu governo, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. Também foi denunciado Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e delator no caso.

Com a decisão do STF, tem início a fase de instrução do processo, etapa em que provas serão coletadas e testemunhas serão ouvidas. Durante esse período, os réus ainda não são considerados culpados ou inocentes, aguardando o julgamento final pelo plenário da Corte.

Ainda sem data definida, o julgamento do mérito determinará a responsabilização penal dos envolvidos. Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado. Em caso de condenação, cada réu terá sua pena fixada de forma individual, conforme sua participação na suposta tentativa de golpe.